• Prémio do Melhor Projecto de 2018 da Região Ásia-Pacífico Atribuído pela IJ Global à PPP do Porto de Tibar em Timor-Leste

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Prémio do Melhor Projecto de 2018 da Região Ásia-Pacífico Atribuído pela IJ Global à PPP do Porto de Tibar em Timor-Leste

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O IJ Global atribuiu o prémio de “Melhor Projecto do Ano de 2018” na região da Ásia-Pacífico à Parceria Público Privada (PPP) do Porto de Tibar em Timor-Leste. A IJ Global é uma organização líder mundial em infraestruturas e financiamento de projetos e o prémio foi anunciado no passado dia 28 de março de 2019 em Singapura.

O projecto do Porto de Tibar foi selecionado de entre vários projectos de PPP realizados tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento em toda a região Ásia-Pacífico, tendo sido considerado o melhor projecto de PPP na região em 2018.

Esse reconhecimento internacional concedido à primeira PPP desenvolvida em Timor-Leste é uma grande conquista para o Governo e um verdadeiro impulso para os próximos projetos que estão agora em preparação. Também demonstra que o caminho feito para o desenvolvimento de projetos de PPP está dar resultado e que os objetivos estão a ser alcançados.

A estratégia de Timor-Leste em matéria de PPPs revelou-se sensata e bem sucedida. Há que destacar que, antes do lançamento do projeto, o Governo criou um enquadramento legal e institucional que permitiu bases sólidas para a implementação de projetos de PPP no país. Um dos elementos-chave foi a criação de uma Unidade de Parcerias Público-Privadas e Empréstimos (UPPPE) sob a tutela do Ministério das Finanças, dotada de consultores altamente qualificados. Esta Unidade Técnica é responsável pelo desenvolvimento da política e da legislação e regulamentação adequadas antes de iniciar qualquer PPP, bem como pela identificação de potenciais projetos de PPP, análise da sua viabilidade e, em coordenação com outras autoridades relevantes, é também responsável pela preparação e condução do processo de seleção parceiro privado competitivo e transparente, de forma competitiva e transparente.

O projecto do Porto de Tibar foi identificado em 2011 e em 2012 o Governo de Timor-Leste contratou a Corporação Financeira Internacional (IFC) como consultor principal da transação, que, por sua vez, envolveu outros consultores, tais como o AFG Advogados; Gide Loyrette Nouel; Consultor Portuário do Porto de Hamburgo (HPC) e a EcoStrategic. No entanto, o facto de o Governo também ter investido na qualificação e especialização do seu próprio pessoal tanto na Unidade de PPP como também na recém criada Unidade de Gestão de Projecto do Porto da Baía de Tibar (PMU-TBP), como representante do dia-a-dia da gestão, foi crucial para o sucesso deste projeto e dos demais projectos que estão planeados – garantindo a necessária preparação, a execução eficaz e o acompanhamento constante do projeto PPP por parte do Governo.

A Bolloré constituiu uma empresa local para ser a Concessionária do projecto – Timor Port S.A. (TPSA) – e o fecho financeiro do projeto teve lugar em agosto de 2018.

No dia 30 de agosto de 2018, iniciou-se a fase de construção do Porto Tibar, inaugurada pelo Primeiro Ministro de Timor-Leste. A TPSA subcontratou o projeto e construção à China Harbour Timor Lda (CHT), empresa subsidiária da China Harbour Engineering Company, uma das maiores construtoras portuárias do mundo e a construção terá a duração de três (3) anos.

Em março de 2019, o projecto conta já com cerca de 114 trabalhadores timorenses contratados diretamente e cerca de 43 empresas locais subcontradas, contabilizando mais de 2 milhões de dolares americanos. Estima-se que mais de 1.000 empregos serão criados durante a construção, dos quais a grande maioria será para cidadãos nacionais.

O Governo espera que o Porto de Tibar quando estiver operacional conribua para o incremento do comércio, especialmente com os países vizinhos. O novo porto vai permitir uma maior integração regional que irá contribuir para a redução do custo das importações, do custo de bens essenciais importados e uma melhoria na rapidez e eficiência no comércio de mercadorias e desenvolvimento dos mercados e diversificação económica. O Governo espera igualmente que o sucesso deste projeto sirva como um bom exemplo para futuros projetos de PPP no país.