Timor-Leste Ministry of Finance
Casa | Contacto | Línguas: English Portuguese Tetum
- Uma missão portuguesa avalia o sistema fiscal de Timor-Leste
Home » Anúncios » Uma missão portuguesa avalia o sistema fiscal de Timor-Leste Imprimir a página
Uma missão portuguesa avalia o sistema fiscal de Timor-Leste
Uma Missão portuguesa visitou Díli entre 26 e 31 de Janeiro de 2015, a pedido do Ministério das Finanças de Timor-Leste, com o objectivo de conduzir uma avaliação ao sistema fiscal de Timor-Leste. A missão faz parte do esforço do Governo para reformar o sistema fiscal de Timor-Leste.
A Missão reunir-se-á com a Ministra e a Vice-Ministra das Finanças, com funcionários superiores da Direcção-Geral de Tributação, das Alfândegas, do SERVE e do Sistema de Tecnologias de Informação (TI), bem como com representantes do Sector Privado. Está igualmente previsto que a missão visite o Ministério da Justiça, o Ministério da Saúde, o Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente, o Ministério da Solidariedade Social, o Ministério dos Transportes e Telecomunicações e a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
A Missão irá assim procurar estudar a documentação de fundo existente e entrevistar elementos relevantes a fim de recolher as informações de apoio que lhe permitam redigir um relatório para ser entregue à Ministra das Finanças aquando do final da missão.
A Missão é composta pelo Dr. Álvaro Matias, Director-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI); Dra. Rosa Caetano, Chefe do Departamento de Cooperação e Instituições Internacionais (DCII); Dr. Manuel Gonçalves, Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF); Dra. Ana Cristina Bicho, Chefe do Departamento de Direito Fiscal da Autoridade Fiscal e Aduaneira; e Dra. Clotilde Mata, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Infracções e Litigações Fiscais da Autoridade de Impostos e Alfândegas – FIM.
As recomendações fornecidas pela a Missão servirá como uma das inputs para o Governo na execução da sua reforma fiscal. A reforma visa aumentar as receitas fiscais através do alargamento da base tributária, ao mesmo tempo permanecendo atraente para os investidores – FIM.