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A Direcção Geral dos Serviços Corporativos assegura o apoio técnico e administrativo ao Ministério, as Direcções Gerais e os restantes serviços do Ministério das Finanças, nos seguintes domínios: Administração geral, incluindo gestão o ... continue reading »
A DGFA e responsável por assegurar a orientação geral e coordenação integrada dos Ministérios nas áreas de Orçamento Geral do Estado, Tesouro, Politica de Aprovisionamento e Autoridades Públicas Autónomas. Atribuições e responsabilidades ... continue reading »
A direcção nacional do tesouro apoia e gere as transacções financeiras do Governo, incluindo a preparação dos relatórios e declarações financeiras. Atribuições e responsabilidades Assegurar a execução do OGE Coordenar e supervisionar a ... continue reading »
Atribuições e responsabilidades Garantir o cumprimento das formalidades aduaneiras Exercer acções de controlo sobre as mercadorias e os meios de transporte introduzidos no território aduaneiro e sobre os locais de armazenamento das mercadorias ... continue reading »
Atribuições e responsabilidades Orienta e coordena: A administração e cobrança das receitas do Estado provenientes dos impostos directos, patrimoniais, de serviços, de capitais e do Imposto de Venda de acordo com as leis definidas pelo Governo ... continue reading »
(English) Task: Develop and monitor implementation of the Statistics Law that is compliant with CEDAW. Develop Statistics policies, SOPs (including Joint SOPs with DGCS and HRU) and manuals in compliance with the Legislative Framework. Regularly ... continue reading »