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Departamento de Impostos para Grandes Empresas

Este departamento e responsável pela cobrança de impostos e a promoção do cumprimento das normas fiscais por parte dos grandes contribuintes domésticos.

Atribuições e responsabilidades

  • Administrar, gerir e monitorizar a emissão de avaliações, recolha de impostos e manutenção de dados em relação a grandes contribuintes domésticos
  • Gerir e monitorizar o registo dos contribuintes
  • Manter, actualizar e desenvolver progressivamente sistemas fiscais para facilitar a identificação de novos grandes
    contribuintes domésticos
    e garantir a cobrança dos impostos devidos a partir dos contribuintes existentes
  • Administrar e aplicar as leis com o intuito de cobrar os impostos devidos por parte de grandes contribuintes
    domésticos
    e garantir a aplicação de sanções, multas e outras medidas legais apropriadas contra contribuintes não cumpridores
  • Providenciar aos grandes contribuintes domésticos pareceres e informações atempados e precisos relativamente as leis e normas tributárias domésticas
  • Investigar a base de contribuintes para entender o cumprimento neste segmento, bem como identificar riscos de não cumprimento com as leis tributárias e os níveis desses riscos
  • Conceber, desenvolver e implementar estratégias de cumprimento com vista a garantir a cobrança equitativa do montante adequado de impostos, bem como a encorajar e fomentar um nível mais elevado de cumprimento voluntario por parte dos grandes contribuintes domésticos
  • Providenciar interpretações e explicações legais das leis sobre impostos domésticos, bem como iniciar propostas referentes a decisões políticas
  • Ajudar na preparação e actualização periódica de diversos guias, formulários e declarações fiscais em consulta com o Director Nacional, assim como garantir a distribuição regular destes materiais pelos grandes contribuintes domésticos
  • Manter registos detalhados relativamente aos diferentes tipos de impostos domésticos e reconciliar estes registos com o sistema SIGTAS e com o Tesouro regularmente, e
  • Preparar relatórios anuais sobre as operações do departamento.

Para mais informações

Perfíl: Chefe de Departamento de Impostos de Grandes Empresas