• A Autoridade Aduaneira e a Autoridade Tributária entraram em funcionamento para fortalecer a implementação das Reformas Fiscais

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A Autoridade Aduaneira e a Autoridade Tributária entraram em funcionamento para fortalecer a implementação das Reformas Fiscais

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Dili, 2 Outubro, 2017– O Ministério do Plano e Finanças tem o prazer de anunciar que as novas Autoridades Aduaneira e Tributária estão legalmente em funcionamento desde o dia 30 de setembro de 2017 e 1 de outubro de 2017, respetivamente. As duas instituições foram criadas para suceder à Direcção-Geral das Alfândegas e à Direcção-Geral dos Impostos.

A implementação das duas autoridades representa mais um importante marco no Programa da Reforma Fiscal para modernizar, incutir integridade, transparência e profissionalismo nas Administrações Aduaneira e Tributária.

A estrutura das autoridades potenciará o recrutamento e capacitação das equipas técnicas que irão implementar a nova legislação e procedimentos e a aquisição e implementação de sistemas de informação permitirá automatizar e simplificar os métodos de trabalho. Essas mudanças irão progressivamente contribuir para a cobrança eficiente das receitas, facilitar o comércio e reduzir os custos de negócio.

O Ministro do Plano e Finanças, Rui A. Gomes, disse:

“É um dia importante para o país, uma vez que as duas novas autoridades desempenharão um papel importante para que Timor-Leste alcance o seu pleno potencial em termos de crescimento, diversificação e aumento do investimento na economia. Estou muito satisfeito pelo facto das duas novas autoridades, logo que estejam em pleno funcionamento, poderem contibuir para a melhoria dos serviços prestados aos contribuintes, importadores e exportadores e para a arrecadação, de forma transparente, de mais receitas. Deste modo, o Governo terá recursos para investir no país e assegurar o bem-estar de todos os cidadãos “.

Para mais informações é favor contactar Cecília Tilman Gonçalves, Comissão da Reforma Fiscal, através do telefone +670 7727 6436 ou do endereço de correio eletrónico ctgoncalves@mof.gov.tl.