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Sobre a Comissão de Reforma Fiscal

A Comissão de Reforma Fiscal (FRC) foi criada pelo 6º Governo Constitucional para ajudar Timor-Leste a garantir seu futuro, tendo diversas fontes de receita estável. O FRC não é um órgão político, mas um técnico. Está lá para servir todo o governo e o povo de Timor-Leste.

Fundo


Timor-Leste desenvolveu-se muito desde a Independência. O país tem mais pessoas do que nunca; jovens que desejam trabalhar e contribuir para o seu país. A economia está crescendo e o acesso do país aos mercados internacionais está se expandindo. As empresas querem chegar a Timor-Leste, e outros países querem trocar e comprar seus produtos. No entanto, para continuar a crescer e desenvolver, o governo precisa diversificar sua economia.

Desde a independência, o país teve a sorte de ter dinheiro com o petróleo que o governo garantiu com sabedoria no fundo petrolífero. Este fundo pagou pelo desenvolvimento de Timor-Leste. Ele pagou o funcionamento do governo e apoiou veteranos e idosos. Mas o petróleo não vai durar para sempre; o preço do petróleo está caindo e as reservas de petróleo eventualmente acabaram. É importante que Timor-Leste comece a aumentar a receita interna para pagar o funcionamento do governo e garantir que haja dinheiro suficiente para pagar ensinamentos, médicos, policiais, soldados e outros serviços vitais, quando a riqueza do petróleo acabou por acabar.

O governo deve criar fontes alternativas de receita interna para pagar os custos de funcionamento do governo e do país. O governo também precisa se certificar de que o fundo de petróleo dura o maior tempo possível. Pode fazê-lo investindo nos muitos setores econômicos que mostram um forte potencial, como silvicultura, pesca, turismo, mineração, agricultura e manufatura. O governo não pode esperar até que o petróleo se esgote para fazer essas mudanças e investimentos. Deve fazê-lo agora. É por isso que o governo está realizando o programa de reforma fiscal aprovado pelo parlamento; uma iniciativa nacional.