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Novo Autoridade do Alfandega

Nova Autoridade Alfandegária é a porta de entrada para a prosperidade de Timor-Leste

A nova Autoridade Aduaneira é a porta de entrada para a prosperidade de Timor-Leste. É o lugar a partir do qual o governo controla o que vem, e o que sai do país, incluindo pessoas, bens, veículos, navios e aeronaves. É uma importante fonte de receita e ajuda a garantir as fronteiras da nação.

Para que as alfândegas funcionem adequadamente, deve aderir a padrões internacionais rigorosos para atender às necessidades da crescente população e economia do país. A nova Autoridade aduaneira de Timor-Leste deve garantir que o país possa enfrentar quatro desafios críticos que terão impacto na prosperidade futura do país.

O primeiro desafio é garantir que as receitas sejam devidamente coletadas. Neste momento, Timor-Leste perde uma grande receita por causa de sistemas ineficientes e não-transparentes e práticas ruins. Como principal fonte de receita para o governo, a alfândega deve cobrar o valor certo das receitas e fazê-lo de forma justa e transparente.

O segundo desafio é como as alfândegas podem ajudar a proteger as fronteiras de Timor-Leste. A Autoridade Aduaneira é responsável por garantir que mercadorias ilegais e perigosas não entram no país, incluindo armas e drogas. Os funcionários da alfândega também devem garantir que os bens legais atinjam os padrões nacionais em toda a segurança alimentar, agricultura, produtos químicos (incluindo pesticidas e fertilizantes), remédios e gado. Esses padrões são para proteger a flora e a fauna timorenses e proteger os timorenses.

O terceiro desafio é como as alfândegas podem contribuir para o crescimento econômico. Atrair novos investimentos é um dos principais objetivos do governo e da crescente comunidade empresarial em Timor-Leste, que espera uma maior eficiência da alfândega. A Autoridade Aduaneira de Timor-Leste também desempenhará um papel importante na facilitação do comércio entre a ASEAN, a CPLP e a Ásia-Pacífico e os mercados.

O quarto grande desafio é como a alfândega vai gerenciar o número crescente de pessoas que entram e saem do país. Seja para turismo, para emprego ou para negócios, há mais pessoas de uma maior variedade de países que chegam a Timor-Leste a cada ano. As pessoas podem não estar cientes das regras para a importação de mercadorias para o país, ou podem vir de países que são países de origem para drogas ilegais. Tudo isso deve ser monitorado pela Alfândega.

Desde o final de 2014, a alfândega sofreu muitas mudanças para melhorar a forma como funciona. Essas mudanças incluem atualizar as leis que regem as atividades aduaneiras, trazendo novos sistemas de TI para modernizar e automatizar como os bens são processados ​​e como as receitas são coletadas e garantir que os funcionários da Alfândega tenham as habilidades corretas para realizar seu trabalho adequadamente. Em outubro de 2016, o Conselho de Ministros aprovou o novo Código Aduaneiro e a Declaração Revisada de Arusha, que fornece a base jurídica para as reformas e incorpora a integridade em todos os processos.

A nova autoridade aduaneira será orientada por quatro valores fundamentais:

Integridade
A integridade é a base da nova Autoridade Aduaneira. A integridade significa que as autoridades tratam todas as pessoas da mesma forma e aplicam a lei de forma justa. A integridade exige que os funcionários aduaneiros atuem com honestidade e abertura. Desta forma, a nova Autoridade Aduaneira promoverá a boa governança.

Profissionalismo
A nova Autoridade Aduaneira procurará o profissionalismo em todas as práticas. Os procedimentos para importações e exportações estão sendo simplificados e padronizados para a prática internacional e as classificações tarifárias harmonizadas de Timor-Leste facilitam a rápida circulação de mercadorias entre fronteiras internacionais. Novos sistemas de TI através do ASYCUDA World criam facilidades aduaneiras rápidas que encurtam os tempos de espera de mercadorias em trânsito, liberação e desalfandegamento aduaneiros.

Transparência
O novo Código Aduaneiro garante que as Alfândegas publicarão regras, diretrizes ou quaisquer alterações ao Código e permitirão que a Alfândega consulte o setor privado e público em diversos assuntos. O Código também deixa claro o que os importadores e exportadores de informações precisam, incluindo os registros que eles devem manter para fins de auditoria.

Respeite
O respeito constituirá a base para a forma como os funcionários aduaneiros lidam com os clientes. O respeito significa ser sensível e responder aos direitos de todos os indivíduos. O respeito requer que os funcionários aduaneiros atuem com cortesia e consideração em todos os momentos. E, finalmente, o respeito dos clientes significa fornecer um excelente atendimento ao cliente.

A nova Autoridade Aduaneira:

  • ajude o governo a cobrar receitas de forma justa e transparente
  • torna os procedimentos em alfândega mais eficientes
  • traz as alfândegas de acordo com os padrões internacionais
  • parar grandes perdas na receita causada pela ineficiência
  • atrair investimentos em Timor-Leste, tornando mais fácil para as empresas importar e exportar mercadorias
  • facilita o comércio regional e internacional
  • proteja as fronteiras de Timor-Leste e pare os bens ilegais de entrar no país

    Essas reformas trarão muitos benefícios e aumentarão a prosperidade para o país, para as empresas e para o povo de Timor-Leste.