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Novo Autoridade do Taxa

Os impostos são a força vital de qualquer governo. Sem impostos, um governo não poderia fornecer serviços vitais para sua população. Os dólares dos impostos provêm de indivíduos e de empresas e são incorporados em todas as partes da economia. Mas para que a tributação funcione, precisa de uma administração sólida para gerenciar a cobrança e processamento de impostos. Como parte do programa de reforma fiscal do governo, uma nova Autoridade Tributária foi criada para atender às crescentes necessidades da população e da economia.

Nos próximos três anos, a administração tributária será completamente reformada. Novas leis e procedimentos de tributação estabelecerão a base jurídica para as reformas. Novos sistemas de TI tornarão o processo de coleta e pagamento de impostos mais fáceis e os funcionários fiscais serão treinados nos novos sistemas. E, finalmente, o recrutamento de novos funcionários fiscais assegurará que a Autoridade Tributária tenha suficientes recursos humanos qualificados para implementar as reformas.

Para mostrar o quão importante é o desenvolvimento dos recursos humanos para as reformas, os funcionários fiscais atuais serão treinados nos próximos dois anos para entender novos processos e leis, desenvolver habilidades em auditoria, serviços de contribuintes, gerenciamento de riscos e processamento de retorno de impostos. O treinamento incluirá uma combinação de treinamentos no local de trabalho e workshops realizados por especialistas fiscais nacionais e internacionais.

Como uma nova Autoridade Tributária ajudará pessoas, empresas e o país?

A nova Autoridade Fiscal será orientada por quatro valores: Integridade, Profissionalismo, Transparência e Respeito.

Integridade
A integridade é o fundamento da nova Autoridade Tributária. A integridade significa que as autoridades tratam todas as pessoas da mesma forma e aplicam a lei de forma justa. A integridade exige que os funcionários fiscais atuem com honestidade e abertura. Desta forma, a nova Autoridade Tributária promoverá a boa governança.

Profissionalismo
O profissionalismo é a chave para o sucesso na obtenção de reforma tributária. O profissionalismo reflete um compromisso contínuo com os mais altos níveis de realização. Isso significa estabelecer padrões para contabilidade, auditoria e processamento tributário para garantir que todas as transações e registros sejam mantidos da mesma maneira e que sejam compatíveis com as melhores práticas. Desta forma, a nova Autoridade Fiscal suportará todos os contribuintes.

Transparência
A transparência na administração tributária promoverá a conformidade. A transparência significa garantir que a informação sobre taxas e procedimentos de impostos seja clara, consistente e prontamente disponível. Isso também significa que os incentivos à conformidade e as sanções por incumprimento são socializados e aplicados.

Respeite
O respeito constituirá a base de como os funcionários fiscais irão lidar com os clientes. O respeito significa ser sensível e responder aos direitos de todos os indivíduos. O respeito requer que os funcionários fiscais atuem com cortesia e consideração em todos os momentos. E, finalmente, o respeito dos clientes significa oferecer um excelente serviço ao cliente a todos os contribuintes.

A nova Autoridade Tributária:

    
• ajude o governo a cobrar receitas de forma justa e transparente
    

• parar grandes perdas na receita causada pela ineficiência
    

• melhorar a prestação de serviços através de sistemas fiscais modernos e fortalecer os recursos humanos
    

• simplifique a apresentação de impostos e os procedimentos de pagamento através de novos sistemas de TI
    

• trazer normas contábeis de acordo com as melhores práticas internacionais
     

• suporte empresas criando um ambiente legal seguro
  

  A nova Autoridade Fiscal não assume essas responsabilidades de forma leve. Ele entende que a reforma para garantir integridade, profissionalismo, transparência e respeito facilitará a aplicação consistente e justa da lei. Isso ajudará o contribuinte, criará um melhor ambiente de negócios, facilitará o comércio e fortalecerá a economia.

  As mudanças não acontecerão durante a noite. Vai levar tempo e dedicação para levar a administração fiscal aos elevados padrões de integridade, profissionalismo, transparência e respeito pelos clientes necessários para modernizar a administração.

  Mas as mudanças estão acontecendo e o governo está empenhado em reformar as estruturas estatais necessárias para que Timor-Leste seja capaz de atender às necessidades de todos os cidadãos.