• O Governo realiza Seminário de Gestão Financeira Pública para o Crescimento e Desenvolvimento Sustentável

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O Governo realiza Seminário de Gestão Financeira Pública para o Crescimento e Desenvolvimento Sustentável

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Díli, 28 de Fevereiro de 2019 – Sob os auspícios do Primeiro-Ministro, Timor Leste realizou um seminário de Gestão Financeira Pública (GFM) de dois dias nos dias 14-15 de Fevereiro de 2019 para delinear as principais prioridades da gestão financeira pública para Timor-Leste a considerar num White Paper de GFM. O Primeiro Ministro, Taur Matan Ruak, disse que “o Seminário é importante para o Governo fortalecer o quadro de despesas públicas essencial para o crescimento e o desenvolvimento sustentável, para a criação de emprego e a redução da pobreza”.

O Seminário reuniu cerca de 170 participantes provenientes de uma ampla secção de profissionais do governo e representantes municipais, bem como as instituições de supervisão, nomeadamente os distintos Srs. Deputados do Parlamento dos Comités C e D, o Tribunal de Contas, a Provedoria de Direitos Humanos e Justiça, a Comissão Anti-Corrupção e a Polícia Cientifica de Investigação Criminal (PCIC), a Inspetoria Geral e a Auditoria Interna do Ministério das Finanças.


O Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Magalhães afirmou na sua declaração de abertura que “estas reformas de gestão financeira são de ampla abrangência do governo e de natureza especializada, não podem ser implementadas centralmente por uma única agência, precisam de ser bem coordenadas e apropriadamente sequenciadas para trabalhar em conjunto de maneira coerente e consistente”.

A deputada e presidente da Comissão de Finanças Públicas, Fernanda Lay, disse que “está satisfeita com o processo iniciado e expressou total apoio ao programa de reforma”.

O Seminário contou com apresentações do BAD, FMI, BM e OCDE sobre conceitos de PFM que se baseiam na assistência técnica prestada no passado, bem como no compartilhamento de experiências globais e regionais, em particular, lições aprendidas no Camboja.

Os participantes ouviram do Secretário Geral do Ministério da Economia e Finanças do Reino do Camboja que destacou que “o Programa de Reforma da GFM é uma missão longa e complexa que requer um forte compromisso das partes interessadas, em particular, a liderança do governo para alcançar o objetivo comum de promover a prestação de serviços públicos e melhorar o padrão de vida do cidadão. ”

O conhecimento transmitido por todos os especialistas sobre o propósito, conceitos e processos forneceu os elementos-chave para se concentrar num programa de reforma da PFM. Por exemplo, o professor Ehtisham Ahmad (London School of Economics, Universidades de Bonn e de Zhejiang e Academia Chinesa de Ciências Fiscais) argumentou que “um sistema moderno de GFM deve melhorar a governança e instituições com melhor informação para o governo alcançar os seus objetivos de prestação de contas descentralizada, crescimento sustentavel e geração de emprego“.

Enquanto Sanjay Vani, Especialista em Gestão Financeira do Banco Mundial sediado em Washington, ressaltou que “duas das principais lições das reformas de GFM em todo o mundo nas últimas duas décadas indicam a necessidade de 100% de sentido de propriedade nacional e compromisso com as reformas, bem como coordenação efetiva entre os países doadores e outras partes interessadas no apoio à próxima fase de reformas de GFM de Timor-Leste ”.

Em seguida, o próximo passo é que a equipe conjunta de Avaliação PEFA do Ministério das Finanças e do Banco Mundial valide os resultados do PEFA com todas as partes interessadas e divulgue as conclusões em um futuro próximo.

O Governo gostaria de reconhecer e agradecer a todas as instituições multilaterais e bilaterais pelo seu apoio na realização do seminário de GFM e pelo envolvimento activo dos participantes durante o seminário.

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Para mais informações, é favor contatar: Cecilia Tilman Gonçalves, Comissão de Reforma Fiscal,
no +670 7727 6436 e ctgoncalves@mof.gov.tl