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O MdF Apresentou o Panorama do OGE 2016 ao Comissão C do Parlamento Nacional

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2016 vai beneficiar mais pessoas e contribuir a criação de emprego, a redução da pobreza e suportar o desenvolvimento económico inclusivo e sustentável através do desenvolvimento nas áreas prioritárias, como educação, saúde, água e saneamento, infra-estrutura, recursos humanos e assistência social.

O Ministério das Finanças, representado pelo S.E. Vice-Ministro das Finanças, o Sr. Helder Lopes e seus funcionarios, participou e apresentou ” um Panorama Geral Sobre o OGE 2016″ à Comissão C do Parlamento Nacional, que teve lugar na terça-feira, a 10ª Novembro de 2015.

Na abertura, S.E. o Presidente da Comissão C, Sr. Virgílio Marçal, afirmou que o seminário é “uma das formas de entender sobre o OGE 2016″. Ele ainda acrescentou que o principal objetivo do seminário é “a melhor compreender as prioridades do Governo para 2016″ e “para refletir com honestidade suas implicações para a economia e sustentabilidade fiscal”.

S.E. Vice-Ministro das Finanças começou sua apresentação afirmando que Timor-Leste , com base no timeline no Plano de Desenvolvimento Estratégico (SDP), está a entrar na segunda fase do desenvolvimento nacional, que abrange o período de 2016-2020. O foco neste período, disse ele, será sobre “a continuação de desenvolvimento infra-estrutura e recursos humanos, e a melhoria da competitividade económica”. Ele ainda acrescentou que o OGE 2016 continuará a ser baseada em cinco princípios fundamentais, quais são as prioridades nacionais para 2016; capacidade de execução orçamental; sustentabilidade fiscal; qualidade do orçamento e capacidade de absorção da economia local.

Os técnicos do MdF, na suas apresentações, também tocam no desenvolvimento macroeconómico, execução do orçamento, a comparação entre orçamentos 2015 e 2016, fontes de financiamento incluindo o Fundo Petrolífero e programas prioritarias para 2016. O Governo determinou as seguintes prioridades para 2016 – educação, saúde, agricultura e infra-estrutura básica (incluindo água e saneamento operação e manutenção). Um orçamento com total de US$ 1,562 bilhões foi proposto para financiar essas prioridades.

O OGE 2016 vai alocar cerca de 70% do orçamento aos programas que “fornecem benefícios diretos para a população” e “contribuem também para a criação de emprego, a redução da pobreza e o suporte ao desenvolvimento económico sustentável através do desenvolvimento de infra-estruturas, recursos humanos e assistência social”. O OGE 2016 também irá “fortalecer as entidades públicas e autónomos através da implementação política descentralização orçamental”.

Governo precisa de investir para começar o desenvolvimento económico. Um investimento público de bom qualidade vai ajudar Timor-Leste no seu caminho para atingir a sua visão de “ser um país com rendimento médio-alto em 2030 “.