• Oecusse: o início de um futuro melhor para Timor-Leste

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Oecusse: o início de um futuro melhor para Timor-Leste

Timor-Leste está a entrar na fase seguinte na sua jornada rumo à transformação num país de rendimentos médio-altos com uma população próspera, saudável e instruída. A cerimónia de transferência de poderes e devolução de competências do Governo Central para a Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecusse (ARAEO) e para a Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) assinalou o início de um futuro melhor, não só para o povo atoni de Oecusse, como também para todo o povo de Timor-Leste.

A cerimónia de transferência, com a duração de dois dias, teve início com o encontro do Conselhos dos Ministros no dia 23 de Janeiro de 2015. A cerimónia de lançamento das construções do Monumento Lifau, do Jardim da Frente Marítima e do Centro de Informação Turística e Cultural ocorreu na manhã de sábado, dia 24 de Janeiro de 2015. Estes projectos, desenhados por jovens arquitectos timorenses e a serem construídos por empreiteiros timorenses, deverão estar concluídos antes da comemoração dos 500 anos da chegada dos navegadores e missionários portugueses. Está previsto que estas cerimónias tenham lugar no Dia da Independência – 28 de Novembro de 2015. A cerimónia oficial de transferência de poderes e devolução de competências inicialmente foi marcada para a tarde de Sábado, mas por causa da chuva, foi adiada ao dia seguinte. A cerimónia prosseguiu então com um jantar de boas-vindas oferecido pelo Governo a todas as delegações, incluindo o Vice-Governador de Nusa Tenggara Timur (NTT), o Vice-General das Forças Armadas Indonésias (TNI), Kapolri NTT, o Regente de Atambua e outros delegados indonésios.

A cerimónia oficial de transferência realizada domingo, dia 25 de Janeiro de 2015, em Oecusse Ambeno, contou com a presença do Primeiro-Ministro, de todos os membros do Governo, de deputados, do Procurador-Geral, do Presidente da ARAEO, de Comissários Anti-Corrupção, de um General das F-FDTL, de membros do Corpo Diplomático, de funcionários públicos, de elementos do sector privado, do padre da paróquia, de elementos de ONGs e do povo atoni de Oecusse. A Cerimónia iniciou-se com o cantar do hino nacional, o kuku – um encantamento tradicional – feito por lian-nain, uma bênção do padre e uma dança tradicional feita por mulheres de Oecusse.

No seu discurso, o Dr. Mari Alkatiri, Presidente da ARAEO, referiu que a Lei N.º 03/2014, de acordo com a Constituição da República, permite a criação da ARAEO e o estabelecimento da ZEESM. Acrescentou que “o estatuto especial de Oecusse não significa uma separação total em relação ao território principal; ao invés, Oecusse pode transformar-se num centro de desenvolvimento que contribuirá para o desenvolvimento da nação inteira”. Para o Dr. Mari Alkatiri, a transferência de poderes e devolução de competências significam apenas que o Governo passa a estar mais próximo do povo de Oecusse e que o povo tem assim a possibilidade de transformar Oecusse no centro do desenvolvimento da nação. Avisou que “temos muitos desafios pela frente. Estes desafios não nos devem fazer recuar, mas sim reforçar a nossa determinação para continuarmos no rumo do progresso”.

No seu discurso, o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão apelou ao povo de Oecusse para que tenha uma menta aberta e que participe de forma plena no processo alargado de desenvolvimento. Encorajou os cidadãos a trabalhar lado a lado para identificar dificuldades e para se melhorarem e emanciparem a si próprios, de modo a estarem preparados para enfrentar novos desafios no futuro.

Lembrou os cidadãos de Oecusse de que há 40 anos eles cantavam “nós atoni nunca fomos escravos”.

Hoje podem cantar uma nova canção “nós atoni queremos trabalhar no duro para desenvolver Ambeno, para o bem dos nossos filhos e dos nossos netos”. O Primeiro-Ministro concluiu a sua intervenção com uma muito importante mensagem política de união – “acreditai em vós e continuai em frente, porque juntos podemos desenvolver o nosso país a partir do seu coração rural e fazer a diferença para o futuro do nosso povo”. Há 500 anos os navegadores e missionários portugueses atracaram pela primeira vez em Oecusse, antes de continuarem a sua exploração e de espalharem a boa nova pelo resto de Timor-Leste. Hoje Oecusse volta a ser o início de um futuro melhor, enquanto centro de desenvolvimento para Timor-Leste. Oecusse é simplesmente o início e o futuro.