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Preparação Orçamento para 2020 e 2021

O Governo, através do Ministério das Finanças está a preparar Proposta de Lei referente ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, com um montante total de 1,497 mil milhões de dólares americanos, para cobrir as necessidades do programa e prioridades nacionais definidas pelo VIII Governo Constitucional, designadamente ao nível da estabilização do setor social e do setor económico, e dos processos de reformas institucionais em curso e as despesas relativas à resposta à COVID-19 e às medidas de recuperação económica e os necessários ajustamentos ao calendário da preparação dos OGE para 2020 e 2021, para que sejam entregues ao Parlamento Nacional, a 15 de setembro e 15 de outubro, respetivamente.

O Orçamento Geral do Estado será financiado pelas receitas domésticas, levantamento do Fundo Petrolífero, saldo de tesouro e empréstimos.

Orçamento para recuperar e reforçar o desenvolvimento, teve como principal objetivo, discutir as prioridades nacionais baseadas no Programa do Governo, no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no Desempenho da Política Fiscal, no Impacto da COVID-19 e no Plano de Recuperação Económica, de forma a definir um ano fiscal para 2021 e necessidades da Nação.