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Vice-Ministra Participou no Grande Debate Sobre Sustentabilidade Económica

A Vice-Ministra das Finanças Sara Lobo Brites participou no Grande Debate onde se abordou o tema de “Sustentabilidade Económica em Timor-Leste”, no dia 25 de agosto de 2020, no Palácio Nobre em Lahane, no âmbito da comemoração do 10.o aniversário do Instituto de Defesa Nacional.

Sara Lobo Brites que exerceu as funções de Ministra das Finanças interina durante dois anos, abordou duas questões específicas: as razões em estabelecer uma política de sustentabilidade económica para Timor-Leste, e os meios necessários para atingir a sustentabilidade económica.

A governante afirmou que após a primeira década de independência, o país iniciou um processo de desenvolvimento social e económico sustentável encapsulado no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030, que visa transformar Timor-Leste numa nação “próspera e forte com rendimentos médios-altos”. Assim, as reformas em curso e as prioridades do atual governo alinham-se ao Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 para melhor atingir este objetivo.

A Vice-Ministra salientou também que a sustentabilidade fiscal é um grande desafio que o país enfrenta neste momento. Neste contexto, a Vice-Ministra adiantou que o Orçamento Geral do Estado é em grande parte financiado pelas receitas provenientes do Fundo Petrolífero; assim, as reformas em curso visam o aumento das receitas domésticas, reduzindo assim a dependência ao Fundo Petrolífero.

A Vice-Ministra afirmou também que a economia timorense é caraterizada pela alta dependência das despesas públicas, prevalência do setor não-formal e baixo nível de investimento no setor privado; assim, é necessário diversificar a economia que inclua setores potenciais como o turismo, indústria e agricultura. Para isso, deve-se criar um ambiente favorável ao investimento do setor privado, assegurar a sustentabilidade fiscal que incluem controlo e eficiência nos gastos públicos.

A Vice-Ministra defendeu o nível de 3 por cento do Rendimento Sustentável Estimado para financiar o Orçamento Geral do Estado conforme estipulado pela Lei do Fundo Petrolífero que prevê a gestão sensata dos fundos petrolíferos em benefício das gerações atuais e vindouras.

Ao finalizar, a Vice-Ministra das Finanças afirmou que o Governo está empenhado em assegurar e garantir a sustentabilidade económica da nação no futuro, e para tal conta com o apoio dos vários níveis da sociedade timorense para atingir este objetivo.